Este artigo tem como propósito apresentar e discutir parte de resultados de pesquisa que se propôs a analisar a capacidade institucional de municípios paulistas no planejamento de políticas educacionais, com base nos aspectos que se referem à estrutura e funcionamento de sistemas/redes de ensino, à gestão de pessoas e à gestão pedagógica. O estudo-piloto foi realizado em dez municípios de três Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo. O artigo apresenta, inicialmente, diferentes visões sobre o conceito de capacidade institucional e, na sequência, analisa dados obtidos em fontes oficiais e em entrevistas realizadas nos municípios pesquisados.

This article presents and discusses part of the results of the research intended to examine the institutional capacity of São Paulo state municipalities regarding education policy planning, based on the aspects pertaining to: structure and operation of school systems; human resource management; pedagogical approach. The pilot study was carried out in ten municipalities of three metropolitan areas of the State of São Paulo. Initially, it presents different views on the concept of institutional capacity, followed by an analysis of the data obtained from official sources and in interviews done at the chosen municipalities.

Este artículo tiene el propósito de presentar y discutir parte de los resultados de la investigación que se propuso a analizar la capacidad institucional de los municipios de São Paulo para planificar políticas educativas en base a los aspectos que se refieren a la estructura y al funcionamiento de sistemas/redes de enseñanza, a la gestión de personas y a la gestión pedagógica. El estudio-piloto se llevó a cabo en diez municipios de tres Regiones Metropolitanas del Estado de São Paulo. El artículo presenta inicialmente distintas visiones sobre el concepto de capacidad institucional y, a continuación, analiza datos que se obtuvieron en fuentes oficiales y en entrevistas realizadas en los municipios investigados.

Este artigo discute resultados de estudo-piloto que apresentava como propósito examinar a capacidade institucional de dez municípios paulistas na gestão da educação básica. Na investigação original, os dados foram sistematizados e agregados em torno de cinco categorias de análise, a saber: estrutura e funcionamento do sistema/rede de ensino; gestão de pessoas; gestão pedagógica; financiamento e, finalmente, a quinta categoria - programas e projetos - estruturada com base na análise da realização de convênios, contratos e parcerias com os governos, federal e estadual; outros municípios; o setor privado lucrativo e não lucrativo; universidades; outras secretarias e/ou órgãos da administração municipal. Foram considerados também os programas e projetos implementados por iniciativa da própria Secretaria/Diretoria de educação e de suas equipes. Este artigo focará estas últimas questões.

This article discusses the results of a pilot study which aimed at examining the institutional capability of ten cities in the state of São Paulo, Brazil in managing basic education. In the original investigation, the data were systematized and brought together into five categories: structure and functioning of the teaching system/network; human resources management; pedagogical management; financing and programs and projects. The last category was structured according to criteria based on the analysis of contracts, grants and partnerships with the federal and state governments, other municipalities, the private sector (for-profit or non-profit), universities, other secretariats and/or organs belonging to the municipal administration. Programs and projects implemented by the own Education Secretariat/board and their staff were also considered. This article will focus on the latter aspects.

Cet article discute les résultats de l'étude-pilote qui présentait comme intention examiner la capacité institutionnelle de dix villes de l'Etat de São Paulo dans la gestion de l'enseignement de base. Dans la recherche originale, les données ont été systématisées et ajoutées autour de cinq catégories d'analyse, à savoir: structure et fonctionnement du système/réseau d'enseignement; gestion du personnel; gestion pédagogique; financement et, finalement, cinquième catégorie - programmes et projets - structurée sur l'analyse de la réalisation d'accords, de contrats et de partenariats avec les gouvernements fédéral et de l'état; autres villes; le secteur privé lucratif et non lucratif; universités; autres secrétariats et/ou des agences de l'administration de la municipalité. Aussi, ont été considérés les programmes et les projets mis en œuvre par l'initiative de la Direction et du Secrétariat d'éducation et de leurs équipes. Cet article met en évidence ces dernières questions.